A província da Huíla tem 40 infra-estruturas sociais inauguradas, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), um número que representa 32,78% do total de 122 já concluídas nas 18 províncias do país. Em termos de elegibilidade financeira, 97% dos 139 projectos da província estão aptos naquela região do país, ao passo que Cuando Cuango tem oito projectos em execução física depois de ver a sua carteira reformulada. Na capital do país os níveis de execução são classificados como “baixo”.

Os dados foram revelados na conferência de imprensa realizada a saída da terceira sessão ordinária do Grupo Técnico da Comissão Interministerial de acompanhamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), realizado em Luanda, sob a coordenação do Ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior, na noite desta quinta-feira, 29 de Abril e que visou avaliar os níveis de execução das obras em curso.

A Huíla tem um total de 139 projectos em curso e deste número 40 já foram concluídos e inaugurados. Desde o arranque das obras do PIIM, em Abril de 2020, um total de 122 infraestruturas sociais, já foram inaugurados a nível do país. Da lista de projectos já inaugurados na Huila consta a administração municipal de Caluquembe, Hospital Municipal da Humpata, postos de Saúde no município do Lubango, duas Escolas de 12 salas no Lubango e na Chibia, esquadras de Polícia entre outros.

Luanda tem Viana e de Cacuaco como sendo os municípios com níveis de execução física e financeira, “mais baixo”, em função da carteira de projecto das vias de comunicação que também está atrasada, em função dos condicionamentos climáticos resultantes das Chuvas que ainda se batem na capital comparativamente a outros municípios. Os demais municípios da Província de Luanda têm projectos avançados como são os casos de Bela e Talatona, onde já foram inaugurados o centro de Saúde do Bita e o Centro de Saúde especializado de Belas.

Em Cabinda já foram apresentados o FerryBoat e o complexo aeroportuário, ambos da responsabilidade do Ministério dos Transportes.
A província do Cuando Cubango tem até a presente data, segundo a Coordenadora do grupo técnico do PIIM, oito infraestruturas em execução física de responsabilidade local, de um total de 34 projectos inscritos, depois de ver a sua carteira de projectos reformulada em função da especificidade da província, numa iniciativa do governo local. Entretanto, a taxa de elegibilidade financeira é zero.

Laurinda Cardoso, disse que em função dos níveis em que se encontram algumas das infraestruturas já concluídas e inauguradas, os ministérios da Saúde, Educação e do Interior foram orientados, na referida reunião, a criar as condições técnicas, para iniciar o processo de recrutamento dos novos agentes públicos para que as unidades sanitárias, Escolas e esquadras de polícia, que estão a ser construídas entrem em funcionamento tão logo sejam inaugurados.

Disse ainda que na reunião ficou decidido que todas as unidades têm até 30 de maio para apresentarem as respectivas carteiras de projectos definitivas a ser apresentada e aprovada nesta data.

Questionada sobre a disparidade nos níveis de execução dos projectos, a Coordenadora Laurinda Cardoso fez saber que as constantes chuvas que se batem um pouco pelo país, e o facto de algumas províncias terem maior número de projectos de subordinação central, constituem razão principal, para os atrasos que se verificam nos níveis de execução dos projectos em algumas províncias. “Alguns deles não são imputáveis à respectiva província”, por entender que o maior peso de responsabilidade sobre este ponto é do grupo técnico de acompanhamento do PIIM.

Disse ainda que o grupo técnico adoptou uma estratégia que permite as equipas técnica de apoio central reforcem as equipas técnica locais no sentido de elevar os níveis de execução das unidades com os níveis actualmente abaixo do desejado. Moxico Cunene, Huambo, Zaire e Lunda Norte, são segundo a também Secretária de Estado da Administração do Território as províncias que merecem apoio técnico. “Um trabalho aturado” que deverá ser feito pelas equipas técnicas com estas províncias para conseguir as melhores taxas de elegibilidade dos projectos e da execução física dos projectos.

Referiu ainda que grande parte das províncias estão a aguardar pelo cessar das chuvas para iniciar a execução física dos projectos, tendo acrescentado que a avaliação dos níveis de execução é feita tanto do ponto de vista financeiro, como física, o que faz com que algumas das empreitadas tenham uma avaliação negativa, apesar de terem a execução financeira confirmada.

No total, estão em execução física 1527 projectos de responsabilidade local, em todas as províncias. A seguir a Huíla com 139, está Luanda e Huambo, com 136 e 134 projectos respectivamente, bem como o Bié com 122 projectos. Cuando Cubango (34), Cabinda (33) e Zaire (23) são as províncias que de acordo com o relatório da Comissão Interministerial de acompanhamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios, têm o menor números de projectos do PIIM.

No relatório de execução, distribuído à imprensa, consta que do total das 1.592 obras em curso, 59 são de subordinação do governo central, que os executa através dos ministérios da Administração do Território (77, dos quais 14 em execução), Educação (3 dos 4 já estão em execução física), Energia e Água (5), Saúde (5), Obras Públicas e Ordenamento do Território (32 projectos, todos em execução física), Interior (32, quais 19 já em execução) e Transportes (3) localizados na província de Cabinda, ao passo que as restantes são da responsabilidade dos governos provinciais.

Projectos do governo central com baixos níveis de execução

A coordenadora do grupo técnico do PIIM, Laurinda Cardoso, apontou várias razões que estão a atrasar as obras do PIIM, a nível do país, visto que algumas “províncias têm um grande número de projectos de âmbito central, ou seja, os projectos estão inscritos no território da Província, e conta também para a avaliação da província, mas o executor é um departamento ministerial e neste quesito, os departamentos ministeriais ainda têm uma taxa de execução muito baixa”, justificou, acrescentando que apesar de se ter verificado um aumento nos níveis de execução dos projectos da responsabilidade dos departamentos ministeriais entre Março e Abril, “a taxa ainda é baixa”.

Em termos de execução financeira, os 65 projectos da responsabilidade do governo central, já tiveram uma liquidação de 53.893.977.767,96 de kwanzas.

O Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território (MOPOT), tem todos os 32 projectos inscritos em execução física, como a construção de quatro pontes na província da Huila, igual número no Bié, campus universitário de Cabinda, 20 pontes na província do Moxico, a construção de Infraestruturas Integradas nas províncias do Bengo, Cabinda e Zaire e a reabilitação parcial da estrada Camama/Viana, com uma extensão de 6,8 KM.

O Valor global dos Projectos do MOPOT é de 23.804.687.220,14 kwanzas de execução Financeira acumulada.

O Ministério da Administração do Território inscreveu no PIIM 77 projectos, sendo que 60 estão reflectidos no SIGFE (sendo 59 PIP e 1 DAD), com uma execução financeira acumulada no valor de 6.818.537.554,94 kwanzas. Do total de projectos inscritos na carteira do MAT, 14 projectos PIP já registam execução.

O Ministério da Saúde, tem sob a sua responsabilidade a construção e apetrechamento do Hospital Municipal do Porto Amboim na província do Cuanza Sul, que até ao momento recebeu a execução financeira de 1.250.802.300,00 kwanzas, de um total de 8.338.682.000,00 de kwanzas em que está orçada a empreitada.

Já o Ministério do Interior tem 19 obras em curso, de um total de 32 projectos do PIIM. Os 19 projectos em execução têm um custo de 2.147.685.812,68 kwanzas que estão a ser gastos com a construção do serviço integrado daquele departamento ministerial em 19 municípios das províncias de Luanda, Cuanza Sul, Cuanza Norte, Zaire, Lunda Sul, Uíge, Namibe, Malange, Benguela, Huambo, Bengo, Bié e Moxico.

O Ministério dos Transportes tem inscrito na carteira do PIIM, o projecto de Construção de um quebra mar para a ponte Cais de Cabinda, a aquisição de navios de cabotagem para a ligação Cabinda-Soyo-Luanda, bem como a ampliação do complexo aeroportuário de Cabinda, sendo que os dois últimos já foram apresentados.

Os três projectos do PIIM sob a responsabilidade do Ministério dos Transportes, têm uma execução financeira no valor de 4.780.510.912,50 kwanzas, para uma incidência financeira no valor de 2.876.119.661,12 kwanzas.

O Ministério da Energia e Água inscreveu nove projectos, sendo que, de acordo com o relatório, estão em execução as obras de reabilitação e expansão do Sistema de abastecimento de água nos municípios de Ecunha, Chitembo, Tchindjendje e Tchicala Tcholoanga. A sua execução financeira acumulada é de 11.402.406.527,91 kwanzas.

O Ministério da Educação inscreveu como sua responsabilidade quatro projectos com uma execução financeira no valor global de 585.932.788,39 de kwanzas. Do total de projectos inscritos na carteira do MED, consta a “construção e apetrechamento de uma Escola Secundária no Dande/Bengo”, “Construção e Apetrechamento de uma Escola Secundária no Bié” e “Construção e Apetrechamento de uma Escola Secundária no Cuanza-Sul” que já registam execução referente ao down payment do contrato de empreitada.

PIIM cria cerca de 30 mil empregos temporários

Com as obras dos 1.592 projectos do PIIM em curso nas 18 províncias foram criados 28.058 postos de trabalho temporários, resultante da execução das empreitadas, sendo que Huíla é proporcionalmente a província com maior número de empregos temporários ao somar um total de 5.435 postos de trabalho, seguido do Bié com 3.197, Lunda Sul, com 3.025 e Luanda com 2.399 postos de trabalho temporários. Cabinda é a província com menor número de empregos temporários criados pelo PIIM, com um total de 249 trabalhadores. Entretanto, o relatório não apresenta o número de postos de trabalho criados nas províncias do Huambo e do Cuando Cubango.

A coordenadora do grupo técnico da comissão interministerial de acompanhamento do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), Laurinda Cardoso, falava em conferência de Imprensa, na noite desta quinta-feira, 29, em Luanda, no final da terceira sessão ordinária, orientada pelo ministro de Estado para a Coordenação Económica, Manuel Nunes Júnior e que visou balancear as actividades realizadas nos últimos 30 dias.

Fonte: Correio da Kianda

 

 

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